Com volta de ICMS e reajuste acima de 10%, conta de energia vai pesar no bolso em 2023
Rosimeire Costa do Concen (Conselho de Consumidores da Energisa), explica que ainda não é possível estimar, em valores absolutos, o impacto dos aumentos
30/12/2022 12h08 - Atualizado em 30/12/2022 às 12h08
A conta de energia vai pesar ainda mais no bolso do sul-mato-grossense a partir de 2023, isso porque vários aumentos vão incidir na fatura. A partir de 1° de janeiro, a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) volta aos patamares antigos e, em abril, o reajuste anual deve ar de 11%.
Além disso, a Lei complementar n° 192/2022 que isentou o pagamento de PIS e Cofins sobre combustíveis, energia elétrica e outros itens, também termina em 31 de dezembro. O novo governo federal ainda não decidiu se prorroga o benefício.
Presidente do Concen (Conselho de Consumidores da área de concessão da Energisa), Rosimeire Costa explica que ainda não é possível estimar, em valores absolutos, o impacto dos aumentos. Porém, a conta de energia mais cara terá impacto em toda a cadeia produtiva. Ainda de acordo com ela, em Mato Grosso do Sul 98% do mercado da energia é residencial e a média de consumo é de 200 kwh a 220 kwh. Dessa forma, com os aumentos, será necessário ficar de olho no consumo. "Esse aumento vai gerar reação em cadeia, por que energia é um bem essencial e insumo de infraestrutura", diz.
Cobrança de ICMS volta a patamar antigo
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial de quinta-feira (29), decreto que retira a prestação de serviços de comunicações e a energia elétrica da redução do ICMS, dada pela Lei Complementar Federal nº 194, de 23 de junho de 2022.
Dessa forma, de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2023, a cobrança volta a ser como era anteriormente realizada, com alíquotas entre 17% e 25%. São três tipos de cobrança na fatura da energia elétrica, para residências, comércios, indústrias e produtores, descontados pela faixa de consumo: 17% para quem consome de 1 a 200 quilowatts/hora (kWh) por mês;
20% para consumidores que utilizam de 201 a 500 kWh por mês;
25% para aqueles que tem consumo mensal acima de 501 kWh
Reajuste anual acima de dois dígitos
Mato Grosso do Sul deve ser um dos sete estados do país a ter reajuste anual de energia elétrica acima dos 10%. O índice preliminar de aumento para os consumidores da Energisa, deve ser de 11,36%.
Os consumidores da Energisa em Mato Grosso do Sul já pagam uma das tarifas mais caras do país.
Conforme o ranking da própria Aneel, a EMS (Energisa Mato Grosso do Sul) ocupa a 6ª posição entre as concessionárias, num total de 53 empresas que fornecem energia em todo o país.
Assim, a tarifa média (R$/kWh) residencial verificada no Brasil é de 0,687 - 68 centavos por quilowatt-hora -, enquanto o preço cobrado pelo serviço da Energisa MS é de 0,802 - 80 centavos por quilowatt-hora.
