A Justiça condenou a médica Norma Peron Ambrósio a devolver R$ 90.820,11 em salários recebidos por não cumprir expediente integral em posto de saúde no município de Dourados, cidade a 220 km de Campo Grande.
Conforme decisão do juiz Emerson Ricardo Fernandes, a médica também deverá pagar o mesmo valor a título de multa civil. Além disso, a sentença determina a perda dos direitos políticos por quatro anos.
A ação de improbidade civil foi proposta pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), que constatou através de fiscalização in loco as irregularidades.
Nos autos, a defesa da médica alegou que a folha de ponto comprovava que a profissional cumpriu devidamente seu expediente.
No entanto, testemunhas confirmaram à Justiça que a profissional entrava às 7h e saía às 9h. Depois, retornava somente por volta das 15h.
Também ficou constatado que as folhas de ponto foram fraudadas. Tudo assinado por uma enfermeira que acobertava a médica. Segundo o juiz, os horários do documento são muito precisos – exatamente os horários que a médica deveria entrar e sair. “Praticamente impossível diante da atividade exercida pela ré”.
Profissionais que trabalhavam no posto de saúde do bairro Parque das Nações II confirmaram as irregularidades e pontuaram que pacientes chegavam para atendimento, mas não tinha médico para as consultas, o que gerou diversas reclamações.
Cabe recurso da decisão.
