Daniel, de 88 anos, condenado a 15 anos de prisão em abril de 2023, teve a confirmação da sentença em 2ª instância nesta 5ª-feira (20.mar.25) e deve ser levado ao regime fechado.
O processo, que teve início em 2019, mostrou que Daniel estuprou a neta de 12 anos que ava uma temporada na casa da avó materna, Aurora Aparecida Soares Cerqueira, de 70 anos, em Jardim (MS).
Conforme apurado, o estupro teve o consentimento da avó. “O Brasil é o segundo país no ranking mundial de violência sexual contra crianças e adolescentes, ficando atrás apenas da Tailândia. A maioria desses casos é intrafamiliar, ou seja, cometido por um familiar ou pessoa muito próxima. O caso em tela é um exemplo que confirma esses dados, e com uma naturalização absurda desse crime por parte da avó materna, que deveria proteger a neta, mas, a todo momento do processo, defendeu o criminoso”, explicou a advogada Maria Isabela Saldanha, presidente da Comissão de Direitos da Criança e Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OABMS), e responsável pela defesa da vítima.
A reportagem apurou que a polícia de Jardim tentou prender o estuprador nesta quinta-feira, no entanto, Aurora o escondeu.
No ado, a mãe da vítima também teria sido explorada sexualmente pela família. "Ademais, segundo a mãe da vítima, ela mesma, no inicio da adolescência já sofreu exploração sexual causada por uma familiar, que 'vendeu' sua virgindade a um amigo da família".
Segundo o processo, na época em que Daniel estuprou a neta, a mãe da vítima estava fazendo um tratamento médico em São Paulo e deixou a filha aos cuidados da avó, isso em 2015. O 'perdão', oriundo da religião, possibilitou que a vítima tivesse contato com avó e com o estuprador. "Quando adulta, a mãe perdoou essa familiar, por razões religiosas. Porém, essa mesma familiar, anos depois, acobertou o crime posteriormente perpetrado contra a filha da primeira vítima", apontou a advogada.
COMO O ESTUPRADOR AGIA
Mostramos aqui, que, inicialmente Daniel ia durante a madrugada até o quarto da vítima “chupava os seios da vítima, colocava as mãos na vagina da vítima e obrigava a vítima segurar seu pênis”. As sessões de estupro duraram cerca de 3 meses, no período em que a neta ficou na casa da avó.
Conforme o Ministério Público, para manipular a menor e seguir com o estupro, o idoso entregava dinheiro para vítima e ameaçava que seria pior se ela contasse os fatos a alguém.
CONSENTIMENTO DA AVÓ
Mesmo assim, a neta contou à avó que era estuprada por Daniel em seguidas invasões ao quarto. A idosa, no entanto, ignorou as denúncias da neta. “Um dia não estava bem, saí da aula e fui para casa. Minha avó tinha saído para hidroginástica, só estava o Daniel em casa. Ele me deu um remédio dizendo que era para minha dor de cabeça, deitei no sofá e dormi. Acordei com ele em cima de mim, ele com short e cueca abaixada. Meu vestido para cima e algo duro no meu das minhas pernas... eu levantei assustada e fui para o banheiro”, narrou a menor em depoimento especial.
A vítima contou ainda que após o estupro, Daniel disse que não iria adiantar ela contar nada, pois ninguém acreditaria e que se avó descobrisse, iria ficar triste.
Com o tempo, a avó chegou a ouvir o marido estuprando a menor, porém, ignorava o crime. “Não adiantava gritar que a avó não fazia nada”, contou a vítima em relato à mãe.
INÍCIO DA AÇÃO
O terror vivido pela menor só foi descoberto em 2018, quando a mãe da vítima a interceptou se automutilando, dizendo que iria tirar a própria vida, pois odiava a família na qual vivia. Questionada sobre o motivo do ódio, a menina revelou que o marido da avó a havia estuprado.
Ao saber dos crimes aos quais a filha foi submetida, a mãe moveu ação na justiça em 2019. “Os depoimentos dela são bem difíceis de ler, eu só consegui ler um. Ela ficou com sequelas, depressão que levaram à automutilação, porque minha filha tinha dislexia e TDAH, também”, disse a genitora.
‘VOVÔ BONZINHO ESTUPRA’
Em 2023, a mãe da vítima lamentou que, apesar da condenação, o idoso ainda não havia sido preso. Nesta 5ª, ela celebrou o anúncio de que ele irá para trás das grades. “Alívio, justiça feita. Sei que não volta o tempo e desfaz o que fez com minha filha, mas pune ao menos, estou aliviada de verdade, pois as pessoas saberão que os idosos também pagam por seus crimes e que fazer cara de ‘vovô bonzinho’ não engana a justiça”, desabafou.
A advogada observou que apesar da vitória, o idoso não cumprirá os 15 anos em regime fechado. "Estou satisfeita com a pena aplicada. Mas sabemos que, infelizmente, pela morosidade do judiciário e pela idade avançada do condenado pelo crime de estupro de vulnerável, o mesmo não cumprirá a pena integralmente", disse Maria Isabela Saldanha.
Ainda assim a mãe celebrou que o criminosos irá para trás das grades: "Se ele ficar um mês, está feito. O que tem que ocorrer é ele ser preso, pagar por isso. E a comparsa dele também vai pagar, a hora dela vai chegar", completou.
