O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13), o projeto de lei que proíbe celulares em escolas de todo o país.
Aparelhos como celulares, tablets e relógios inteligentes estão proibidos em escolas públicas e privadas de todo o país durante as aulas, recreios e intervalos, segundo a nova legislação, que abrange toda a educação básica – pré-escola, ensino fundamental e médio.
O aluno poderá levar o aparelho na mochila; contudo, ele só poderá ser usado nos casos de garantia de ibilidade, inclusão e direitos fundamentais, além de atendimento às condições de saúde.
Na sala de aula, os aparelhos só poderão ser utilizados para fins estritamente pedagógicos ou didáticos, sob a orientação dos professores.
O uso dos aparelhos também estará autorizado em situações de perigo ou força maior.
Durante uma cerimônia fechada no Palácio do Planalto para a sanção da nova lei, o ministro da Educação, Camilo Santana, explicou que o local de armazenamento dos aparelhos enquanto os alunos estiverem na escola será definido de acordo com a capacidade de cada instituição.
Segundo a nova lei, as escolas deverão alertar os alunos sobre o sofrimento psíquico causado pelo excesso de telas e treinar os professores para identificar esses comportamentos.
Além disso, as instituições também deverão oferecer espaços de escuta e acolhimento dos estudantes com nomofobia digital, ou medo de ficar longe do celular.
